Lei municipal n 1 680 de 25

Lei municipal n 1 680 de 25 A instrução nº 1 7 a lei nº 4680 (18 de junho de 1965) • que as autoridades federais estaduais e municipais também (código de ética, artigo 25.

Lei municipal nº 1674, de 21 de dezembro de 2016 diz o tamanho e seu corpo funcional pra 2017 por ladislau leal publicado: 25 de. A instrução nº 1 7 a lei nº 4680 (18 de junho de 1965) • que as autoridades federais estaduais e municipais também (código de ética, artigo 25. Lei municipal nº 1866, de 08/06/2016 autoriza o poder executivo aprovar e licenciar empreendimento especial situado nos imÓveis localizados na quadra 17 do. Lei municipal nº 1774, de 25 de abril de 2007 (vide lei complementar nº 1925, de 2008) autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o estado de são paulo.

Estado do rio grande do sul municÍpio de santo antÔnio do planalto prefeitura municipal anexo Único da lei municipal nº 1280/2014, de 25 de marÇo de 2014. São mais de 3 milhões de leis disponibilizadas acessar menu todos os atos 1 ato selecionado % atos selecionados legislação municipal no seu smartphone. Projeto de lei nº 37/99 autor: vereadora helenita turci dispõe sobre o transporte de entulhos em caçambas e dá outras providências (revogada pela lei. Estado do rio grande do sul municÍpio de santo antÔnio do planalto prefeitura municipal lei municipal nº 1336, de 25 de marÇo de 2015 autoriza o poder executivo a. Estado do rio de janeiro prefeitura municipal de piraí gabinete do prefeito lei nº 1112, de 25 de março de 2013 “lei “prata da casa”, dispõe sobre.

Decreto do município de pouso alegre/mg nº 4763 de 15032017(altera a redação do artigo 25 do decreto municipal nº 1680/1989, que projeto de lei. Fica modificado o § 1º e acrescentado o § 6º ao artigo 2º da lei municipal nº 958, de instituÍdo pela lei municipal nº 1680 lei nº 2225 de 25 de. Lei municipal nº 1611/13, de 25 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação do cargo de professor classes especiais, dá nova redação aos art 12. Lei nº 1316/16, de 25 de maio de 2016 faço saber que a câmara municipal de queimados fc1 r$ 2722,30 r$ 3402,88 20 r$ 680,58.

Lei municipal n 1 680 de 25

Lei municipal nº 4659, de 25 de abril de 1996 (revogada pela lei municipal nº 5119, de 14 de dezembro de 1998) autor: prefeitura municipal.

  • Lei nº 2880, de 31 de outubro de 2017 – altera artigo 3º da lei municipal nº 1765, de 25 de novembro de 1997, que dispõe sobre o conselho municipal da.
  • 1 lei municipal nº 25, de 02 de julho de 1993 dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do município de são lourenço da serra.
  • Revogação estabelecida pelo art 4º da lei municipal nº 1164, de 12 normas previstas no artigo 8º, da lei 487, de 25 de 680000,00 nÍvel 6: 690.
  • Decreto nº 680 de 25 de julho de 2008 altera o quadro de detalhamento de despesa - qdd estabelecido pelo decreto nº 568 de 28 de dezembro de 2007.
  • Lei nº 1845/2010, de 25 de agosto de 2010 “altera a lei municipal nº 1745/09, de 29 de julho de 2009 (lei de diretrizes orçamentárias.

Projeto de lei nº 035/2001 autor: vereador hamilton freire luta o prefeito municipal de embu-guaÇu, walter antonio marques, no uso de suas atribuições legais faz. Inconstitucionalidade do art 19, § 1º, da lei municipal nº 1680/91 aumento de despesa matéria fática agravo regimental não provido. Lei nº 1/01 de 25 de abril de 2001 altera o código de posturas do município de goiatuba e dá outras providências” a câmara municipal de goiatuba, estado. Descrição: altera a lei municipal nº 1362, de 27012017, que fixa o salÁrio mÍnimo no serviÇo pÚblico municipal, e dÁ outras providÊncias 25/11/2015.

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